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PORTARIA Nº130-DGP, DE 13 DE JUNHO DE 2017 

Altera dispositivos das Normas Técnicas sobre as Perícias Médicas no Exército (NTPMEx).

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Portaria n°1634, de 9 de novembro de 2015 

Altera dispositivo das Instruções Gerais dos Postos Médicos de Guarnição (IG 10-86), aprovada pela Portaria do Comandante do Exército n° 728, de 7 de outubro de 2009, e dá outras providências.

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Portaria nº 139-DGP
7 JUL 15, publicada no BE nº 28, de 10 de julho de 2015
Aprova as Instruções Reguladoras para o Fornecimento de Medicamento de Custo Elevado e Produtos Médicos aos Beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx) (EB 30-IR-10.004).

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Portaria nº 09-DGS
22 de março de 1988
Publicada no Boletim do Exército n° 14, de 8 de abril de 1988 - aprova as Instruções Reguladoras para Controle de Entorpecentes e Psicotrópicos no Âmbito do Ministério do Exército – IRCEPAMEx (IR 70-11)

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Aditamento Especial nº 001-DS
26 de setembro de 2002
Relação dos materiais controlados pela Diretoria de Saúde - Aditamento Especial nº 001-DS, ao Boletim nº 108, de 26 de setembro de 2002, do Departamento Logístico.

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Portaria nº 104-Cmt Ex
13 de fevereiro de 2012
Publicada no Boletim do Exército nº 07, de 17 de fevereiro de 2012, estabelece as condições para o uso da Bandeira Nacional no 4º uniforme e na japona de campanha e altera a disposição dos distintivos semicirculares e de Tiro de Guerra

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Portaria nº 092 - DGP
2 de julho de 2012
O Chefe do DGP aprova as Normas para Procedimento Assistencial em Rabdomiólise no Âmbito do Exército (EB30-N-20.001)

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Portaria nº 181 - DGP
5 de dezembro de 2011
Altera dispositivo das Normas Técnicas sobre Perícias Médicas no Exército (NTPMEx)

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Portaria nº 247 - DGP
7 de outubro de 2009 publicada no BE nº 40, de 9 de outubro de 2009
Normas Técnicas sobre Perícias Médicas no Exército (NTPMEx) - Atualizada até setembro de 2012.

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Nota Informativa nº 001 - DSau
13 de outubro de 2011
Orientação para a assistência médico-hospitalar a ser prestada aos ex-combatentes, pensionistas e seus dependentes

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Portaria nº 176 - Cmt Ex
14 de março de 2011
publicada no BE nº 11, de 18 de março de 2011 - Aprova as Instruções Gerais para o Funcionamento da Assistência Médico-Hospitalar no Exterior aos Militares, Pensionistas e seus Dependentes (IG 70-05) e dá outras providências)

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Portaria nº 197 - Cmt Ex
18 de março de 2011, publicada no BE nº 11, de 18 de março de 2011
Aprova o Regulamento da Diretoria de Saúde (R-58) e dá outras providências

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Portaria nº 196 - EME
23 de dezembro de 2010
Diretriz para Implementação do Atendimento Pré-Hospitalar nas Atividades de Risco no Exército Brasileiro

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Portaria nº 244 - DGP
17 de novembro de 2010
Aprova as Normas Técnicas Para o Funcionamento da Hotelaria Hospitalar nas Organizações Militares de Saúde do Exército, publicadas na Separata ao BE nº 47, de 26 de novembro de 2010

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Portaria nº 155 - EME
16 de novembro de 2010, publicada no BE nº 47, de 26 de novembro de 2010
Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Inspetor de Alimentos para Oficiais do Quadro Complementar de Oficiais da Área de Veterinária

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Portaria nº 118 - DECEx
12 de novembro de 2010, publicada no BE nº 47, de 26 de novembro de 2010
Aprova as Instruções Reguladoras para a Organização, Funcionamento e Matrícula para os Cursos de Pós-Graduação, Residência Médica, Capacitação e Atualização Profissional do Programa de Capacitação e Atualização Profissional dos Militares de Saúde (IROFM/PROCAP/SAU-IR 60-54)

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IROFM/PROCAP/SAU-IR 60-54
12 de novembro de 2010
Instruções Reguladoras da Organização, Funcionamento e Matrícula para os Cursos de Pós-Graduação, Residência Médica, Capacitação e Atualização Profissional do PROCAP/SAU

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Portaria nº 223 - DGP
13 de Outubro de 2010, publicada no BE nº 41, de 15 de Outubro de 2010
Dispõe sobre normas para a Inscrição, Seleção e Matrícula nos Cursos e Estágios do Programa de Capacitação e Atualização Profissional dos Militares de Saúde - PROCAP/Sau/2010

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Lei 12.336
26 de Outubro de 2010
Prestação do serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários

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Portaria nº 058
3 de março de 2010
Do chefe do Departamento-Geral do Pessoal, publicada no BE nº 09, de 5 de março de 2010 – Altera dispositivos das Instruções Reguladoras para o Sistema de Valorização do Mérito dos Militares do Exército (IR 30-30).

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Portaria nº 052
1º de março de 2010
Do chefe do Departamento-Geral do Pessoal, publicada no BE nº 09, de 5 de março de 2010 - Dispõe sobre a Realização de Inspeção de Saúde Revisional, por Junta de Inspeção de Saúde de Recurso, nos casos de revisão do Auxílio-Invalidez

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Portaria nº 049
26 de fevereiro de 2010
Do chefe do Departamento-Geral do Pessoal, publicada no BE nº 09, de 5 de março de 2010 - Aprova a Diretriz para o Funcionamento da Hotelaria Hospitalar nas Organizações Militares de Saúde do Exército

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Portaria nº 048
25 de fevereiro de 2010
Do chefe do Departamento-Geral do Pessoal, publicada no BE nº 09, de 5 de março de 2010 - Aprova a Diretriz para Implantação de Núcleos de Estudos em Terapias Integradas (NETI) no Âmbito do Serviço de Saúde do Exército

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Constituição Federal
1988
Constituição Federal de 1988

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Lei nº 4.375
17 de agosto de 1964
Lei do Serviço Militar

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Lei nº 5.292
8 de julho de 1967
Lei de Prestação do Serviço Militar pelos Estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários

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Lei nº 6.880
9 de dezembro, de 1980
Dispõe sobre o Estatuto dos Militares

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Lei nº 8.112
11 de dezembro de 1990
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais

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Lei nº 11.052
29 de dezembro de 2004
Altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de hepatopatia grave

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Decreto nº 57.272
16 de novembro de 1965
Define a conceituação de Acidente em Serviço e dá outras providências

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Decreto nº 60.822
7 de junho de 1967
Aprova as "Instruções Gerais para a Inspeção de Saúde de Conscritos nas Fôrças Armadas"

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Decreto nº 64.517
15 de maio de 1969
Altera o Decreto nº 57.272, de 16 de novembro de 1965, que define a conceituação de Acidente em Serviço e dá outras providências

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Decreto nº 90.900
5 de fevereiro de 1985
Dá nova redação ao §2º do art. 1º do Decreto Nº 57.272, de 16 de novembro de 1965, que dispõe sobre acidente em serviço

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Decreto nº 92.512
2 de abril de 1986
Dispõe sobre a assistência médico-hospitalar, sob a forma ambulatorial ou hospitalar aos militares, pensionistas e seus dependentes das Forças Armadas

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Portaria nº 2.400 - Ministério da Defesa
16 de novembro de 1999
Aprova o Catálogo de Indenizações dos Serviços de Saúde das Forças Armadas

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Portaria Normativa nº 328 - Ministério da Defesa
17 de maio de 2001
REVOGADA - Aprova as Normas para a Avaliação da Incapacidade pelas Juntas de Inspeção de Saúde.

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Portaria Normativa nº 1.174 - Ministério da Defesa
6 de setembro de 2006
Aprova as normas para avaliação da incapacidade decorrente de doenças especificadas em lei pelas Juntas de Inspeção de Saúde da Marinha, do Exército, da Aeronáutica e do Hospital das Forças Armadas

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Portaria nº 759 - Comandante do Exército
20 de dezembro de 2002
Aprova as Normas para Implantação e Funcionamento das Comissões de Ética Médica, de Revisão de Prontuário Médico, de Lisura de Contas Médicas e de Controle de Infecção Hospitalar em Organizações Militares de Saúde do Exército

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Portaria nº 141 - Comandante do Exército
31 de março de 2004
REVOGADA - Aprova as Instruções Gerais para Perícias Médicas no Exército (IG 30-11)

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Portaria nº 016 - DGP
7 de março de 2001
Aprova as Normas Reguladoras Sobre Acidentes em Serviço

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Portaria nº 064 - DGP
4 de julho de 2001
REVOGADA - Aprova as Instruções Reguladoras dos Documentos Sanitários de Origem - IRDSO (IR 30-34)

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Portaria nº 091 - DGP
10 de outubro de 2001
Aprova as Normas Gerais para o Programa de Planajemento Familiar no Âmbito das Organizações Militares de Saúde do Exército

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Portaria nº 113 - DGP
7 de dezembro de 2001
REVOGADA - Aprova as Normas Técnicas sobre as Doenças que Motivam a Exclusão do Serviço Ativo do Exército

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Portaria nº 069 - DGP
17 de abril de 2003
Aprova as Normas Técnicas sobre Vacinação e Uso de Imunobiológicos no Exército

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Portaria nº 206 - DGP
17 de dezembro de 2003
Aprova as Normas para Concessão do Adicional de Compensação Orgânica aos Militares que Desempenham Atividades Sujeitas à Radiação Ionizante

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Portaria nº 207 - DGP
17 de dezembro de 2003
Aprova as Normas para Implantação da Ficha de Informações Gerenciais das Organizações Militares de Saúde

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Portaria nº 042 - DGP
12 de abril de 2004
REVOGADA - Aprova as Instruções Reguladoras das Perícias Médicas no Exército - IRPMEx (IR 30-33)

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Portaria nº 095 - DGP
28 de junho de 2004
REVOGADA - Aprova as Normas Técnicas sobre Perícias Médicas no Exército (NTPMEx)

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Portaria nº 039 - DGS
23 de novembro de 1988
REVOGADA - Aprova as instruções Reguladoras das Inspeções de Saúde para o Pessoal da Aviação do Exército Brasileiro (IR 70-13)

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Resolução nº 1.264 - Conselho Federal de Medicina
8 de janeiro de 1988
REVOGADA - Código de Ética Médica

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Resolução nº 1931 - Conselho Federal de Medicina
17 de setembro de 2009
Código de Ética Médica

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Resolução nº 1901 - Conselho Federal de Medicina
9 de julho de 2009
Estabelece normas éticas para a esterilização cirúrgica

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Manual de Perícia Médica - Ministério da Saúde
Revista - 2005 2ª Edição
Hepatopatia Grave

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Portaria nº 071 - EME
25 de junho de 2007
REVOGADA - Diretriz para Implementação do Atendimento Pré-Hospitalar nas Atividades de Risco no Exército Brasileiro

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Resolução CFM nº 1.811
14 de dezembro de 2006
Anticoncepção de Emergência

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Portaria nº 107 - DGP
4 de julho de 2003
Medidas de Vigilância em Saúde para Militares e Dependentes Retornando de Missões em Países Afetados pela Síndrome Respiratória Aguda Grave

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Portaria nº 147 - DGP
12 de setembro de 2005
Normas para encaminhamento de beneficiários dos sistemas SAMMED-AMHB e SAMMED-AMHSFUSEX para unidade de atendimento, Organização Civil de Saúde ou Profissional de Saúde Autônomo de outra Região Militar ou de outra Guarnição da mesma Região Militar

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Portaria nº 173 - DGP
8 de novembro de 2006
REVOGADA - Intruções Reguladoras dos Postos Médicos de Guarnição (IR 30-86)

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Portaria nº 478 - DGP
2 de setembro de 2003
REVOGADA - Instruções Gerais dos Postos Médicos de Guarnição (IG 10-86)

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Portaria nº 111 - DGP
22 de agosto de 2003
REVOGADA - Aprova as Normas para Aquisição e Fornecimento de Medicamentos de Uso Prolongado e Custo Elevado aos Beneficiários do FUSEx

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Portaria nº 281 - DGP
12 de dezembro de 2007
REVOGADA - Aprova as Instruções Reguladoras para o Fornecimento de Medicamento de Custo Elevado para Tratamento Prolongado aos Beneficiários do FUSEx (IR 30-56)

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Portaria Normativa nº 07 - DGP
27 de janeiro de 2009
Aprova as Normas Reguladoras do Exercício da Acupuntura no Âmbito do Serviço de Saúde do Exército

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Portaria Normativa nº 87 - DGP
06 de abril de 2009
Aprova as Normas para Criação/Ampliação ou Reforma de Clínicas ou Instalações em Organizações Militares de Saúde, no Âmbito do Exército

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Portaria nº 105 - DGP
23 de abril de 2009 - Publicada no BE nº 17, de 30 de abril de 2009
Aprova a proibição de procedimentos cirúrgicos de lipoaspiração no âmbito do Exército

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Portaria Normativa nº 150 - DGP
27 de maio de 2009, publicada no BE nº 21, de 29 de maio de 2009
Aprova a Diretriz para Realização de Intervenção Coronariana Percutânea em Pacientes do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar aos Militares e seus Dependentes

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Portaria nº 415
1º de julho de 2009, publicada no BE nº 27, de 10 de julho de 2009
Aprova a Diretriz para o Funcionamento da Inspetoria de Saúde da 1ª Região Militar

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Portaria Normativa Interministerial nº 850 MD/MRE
12 de junho de 2009, publicada no DOU, Sessão 2, nº 111, página 13 e 14, de 15 de junho de 2009
Dispõe sobre a prestação de assistência à saúde, pelo Hospital das Forças Armadas e pelas Organizações Militares de Saúde das Forças Armadas, aos Adidos Militares, Adjuntos e Auxiliares estrangeiros acreditados no Brasil e respectivos dependentes legais e dá outras providências

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Portaria nº 457
15 de julho de 2009, publicada no BE nº 28, de 17 de julho de 2009
Aprova a Diretriz para Implantação do Plano de Revitalização do Serviço de Saúde do Exército

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Portaria nº 566
13 de Agosto de 2009,publicada no BE nº 32, de 14 de Agosto de 2009
Aprova as novas Instruções Gerais para as Perícias Médicas no Exército (IGPMEx)

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Portaria nº 215 - DGP
1° de Setembro de 2009, publicada no BE nº 36, de 11 de Setembro de 2009
Aprova as novas Instruções Reguladoras Perícias Médicas no Exército - IRPMEx (IR 30-33)

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Portaria nº 691
22 de setembro de 2009, publicada no BE nº 38, de 25 de setembro de 2009
Aprova a Diretriz para Implantação do Programa de Capacitação e Atualização Profissional dos Militares de Saúde (PROCAP/Sau)

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Portaria nº 248 - DGP
7 de Outubro de 2009, publicada no BE nº 40, de 9 de Outubro de 2009
REVOGADA - Dispõe sobre normas para a Inscrição, Seleção e Matrícula nos Cursos e Estágios do Programa de Capacitação e Atualização Profissional dos Militares de Saúde para o Ano de 2010 - PROCAP/Sau/2010

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Portaria nº 726
7 de Outubro de 2009 do Comandante do Exército, publicada no BE nº 40, de 9 de Outubro de 2009
Define a oferta básica de atendimento, em tempo de paz, de especialidades e áreas de atuações médicas, farmacêuticas e odontológicas nas Organizações Militares de Saúde do Exército e dá outras providências

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Portaria nº 727 do Comandante do Exército
7 de outubro de 2009 publicada no BE nº 40, de 9 de outubro de 2009
Aprova a classificação das Organizações Militares de Saúde e dá outras providências.

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Portaria nº 728 do Comandante do Exército
7 de outubro de 2009 publicada no BE nº 40, de 9 de outubro de 2009
Aprova as Instruções Gerais dos Postos Médicos de Guarnição e dá outras providências ( IG 10-86)

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Portaria nº 729 do Comandante do Exército
7 de outubro de 2009 publicada no BE nº 40, de 9 de outubro de 2009
Dispõe sobre a reclassificação e transformação de Organizações Militares de Saúde e dá outras providências

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Portaria nº 279
11 Nov 09 publicada no BE nº 45, de 13 novembro 2009
Aprova as Instruções Reguladoras dos Postos Médicos de Guarnição – IR 30-86contre nesta página a legislação desejada, acesse o SISLEG.

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