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Institucional

A Diretoria de Saúde é o órgão de apoio setorial, técnico-normativo e gerencial incumbido do planejamento, coordenação, controle, supervisão e avaliação das atividades relativas à saúde, no âmbito do Exército Brasileiro.

Competência da Diretoria de Saúde missaoVisaoPeq

Art. 3º À Diretoria de Saúde compete:

     I - planejar, orientar, controlar, coordenar, supervisionar, realizar gestão, avaliação e auditoria das atividades relativas ao Sistema de Saúde do Exército e de assistência à saúde suplementar dos servidores civis da Força Terrestre;
     II - efetuar os estudos pertinentes e elaborar propostas para o aperfeiçoamento e a racionalização da política, da legislação, dos planejamentos, dos programas e das normas em vigor, no campo de suas atividades;
     III - participar de estudos pertinentes e elaborar pesquisas nas áreas de saúde preventiva e assistencial, bem como realizar o planejamento, o suprimento, o controle e a manutenção da logística assistencial e da logística operacional;
     IV - assessorar as autoridades competentes no processamento de assuntos relativos à atividade de saúde;
     V - manter contatos com instituições públicas ou privadas nos assuntos relacionados à atividade de saúde, quando autorizado;
     VI - gerenciar a execução dos recursos financeiros do Fator de Custos, do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx), da Prestação da Assistência à Saúde Suplementar do Servidor Civil (PASS), da assistência aos ex-combatentes e outros que venham a ser alocados à disposição da Diretoria; e
     VII - desempenhar, no âmbito do Exército e nos limites da lei, as funções relativas ao controle e normatização do exercício profissional da Medicina, Farmácia, Odontologia e outras profissões relacionadas à atividade de saúde, no que lhe for compatível.

Art. 5º À Seção de Estudos, Projetos e Processos compete assessorar a Direção nos assuntos relacionados à análise e acompanhamento de projetos e processos, manutenção dos sistemas legados, segurança de rede, estatísticas, administração de dados, cadastros e excelência gerencial.

Art. 6º À Subdiretoria Técnica compete assessorar a Direção no planejamento, orientação, coordenação e supervisão dos assuntos relacionados à saúde preventiva e assistencial e à logística assistencial e operacional.

Art. 7º À Subdiretoria de Legislação e Perícias Médicas compete assessorar a Direção no planejamento, orientação, coordenação e supervisão dos assuntos relacionados às atividades que envolvam estudos, pareceres e homologações de atos periciais e na consolidação da legislação pericial.

Art. 8º À Subdiretoria de Apoio à Saúde compete assessorar a Direção no planejamento, orientação, coordenação e supervisão das atividades relacionadas à gestão de recursos financeiros, à auditoria contábil-financeira e ao controle de beneficiários.

 

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