Histórico

HISTÓRICO DA DIRETORIA DE SAÚDE

A história da Diretoria de Saúde (D Sau) teve início com a chegada da Família Real e da Corte Portuguesa no Brasil.

O Príncipe Regente Dom João, por meio do Decreto Regencial de 9 de fevereiro de 1808, criou a Repartição do Cirurgião-Mór dos Reais Exércitos e Armada de Portugal e Reinos Ultramarinos, embrião das Diretorias de Saúde do Exército e da Marinha. À época, o Frei Custódio de Campos e Oliveira, leigo professo da Ordem de Cristo, foi nomeado para exercer o cargo de Cirurgião-Mor, sendo considerado, então, o 1º Diretor de Saúde.

Diante da precariedade encontrada nos hospitais militares na época, com base na sugestão do Dr. José Correa Picanço, Cirurgião-Mór do Reino, o Príncipe Regente por sua Decisão nº 2, de 18 de fevereiro de 1808, criou a Escola de Cirurgia no Hospital Real Militar (atual Hospital Geral de Salvador), na cidade de Salvador (BA). Esta foi, mais tarde, a origem da Faculdade de Medicina da Bahia, primeira Escola de Medicina do Brasil.

Dom João, por sugestão de Frei Custódio, mandou criar, pelo Decreto de 2 de abril de 1808, nas instalações do Hospital Real Militar da Corte (atual Hospital Central do Exército), a Escola Anatômica, Cirúrgica e Médica, futura Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro.

Cabe ressaltar que as duas escolas médicas, de Salvador e do Rio de Janeiro, foram as sementes do ensino médico no Brasil.

Após sua chegada ao Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe foram conferidas e ancorado em decisões do Príncipe Regente, Frei Custódio adotou medidas imediatas para estruturar o Corpo de Saúde, com destaque para algumas delas:

1. determinou, no que lhe fosse aplicável, o cumprimento no Brasil do Regulamento para Hospitais Militares (baixado em Lisboa, em 1805) e estabeleceu critérios rígidos de seleção para o ingresso de médicos nos Exércitos e na Armada Real;
2. nomeou cirurgiões-mores e cirurgiões ajudantes para os diversos hospitais e enfermarias em todo o território brasileiro; e
3. propôs a criação, junto ao Hospital Real Militar, da Botica Real Militar (hoje, Laboratório Químico-Farmacêutico do Exército), marco do ensino e da indústria farmacêutica no Brasil.

Empreendedor e obstinado na missão que recebeu, o Frei Custódio focou no aprimoramento do apoio à tropa em âmbito nacional, estruturando um serviço de saúde em apoio às tropas do Exército e da Armada. Até 1820, foram construídos hospitais militares em diversas guarnições do País.

Aos poucos, Frei Custódio, apesar das dificuldades, estruturou o Corpo de Saúde atuando para o aprimoramento do seu desempenho; ao mesmo tempo, auxiliou na prestação da assistência em saúde no território brasileiro.

Em 24/10/1822, após a Proclamação da Independência do Brasil, a Repartição do Cirurgião-Mór dos Reais Exércitos e Armada foi desmembrada dando origem à Repartição do Cirurgião-Mór do Exército Imperial e à Repartição do Cirurgião-Mór da Armada do Império do Brasil, origem da atual Diretoria de Saúde da Marinha.

Frei Custódio e seus sucessores tiveram que superar dificuldades e desafios próprios de cada época. Tal superação é marca constante do trabalho realizado pelos 39 Diretores de Saúde que, até hoje, o sucederam no cargo, cada um contribuindo para construir a história da D Sau.

Cabe ressaltar, em justa homenagem, um jovem 2º Cirurgião Tenente que assentou praça no ano de 1862.

Este jovem foi o General Doutor JOÃO SEVERIANO DA FONSECA, irmão do Marechal Deodoro da Fonseca, que foi o Inspetor-Geral da Repartição Sanitária do Exército. Com a reestruturação do Exército após a Proclamação da República, ocorrida em 1889, o cargo passou a ser privativo de Oficial General. O Doutor SEVERIANO DA FONSECA foi o sétimo Diretor a orientar os destinos dos, então, Repartição Sanitária e Serviço Sanitário do Exército.

Sob sua Chefia, o Hospital Real Militar passou a se chamar Hospital Central do Exército (1ª Classe) e, em diversas guarnições pelo País, foram criados 13 hospitais de 2ª Classe e 24 hospitais de 3ª Classe, além do Laboratório Militar de Microscopia Clínica e Bacteriologia (atual Instituto de Biologia do Exército), primeira instituição dedicada à pesquisa e ao ensino da bacteriologia no Brasil. Além disso, foram criados, à época, o Quadro de Veterinários e de Dentistas do Exército.

Em razão de sua brilhante carreira em prol da saúde dos efetivos do Exército, por meio do Decreto-Lei nº 2.497, de 16 de agosto de 1940, o General Doutor JOÃO SEVERIANO DA FONSECA passou a ser considerado como Patrono do Serviço de Saúde do Exército.

Cabe ressaltar que, ante o apresentado, a história da medicina clínica, cirúrgica e sanitária, bem como a da odontologia, da farmácia e da veterinária no Brasil tem sua origem relacionada à Medicina Militar.

Com o início do novo século, merece nossa reverência a atuação do General Doutor Ismael da Rocha, o qual foi diretor do Laboratório Militar de Microscopia Clínica e Bacteriologia. Desde o ano de 1900, atuou com o insigne Dr. Oswaldo Cruz como integrante da equipe de pesquisadores do Instituto Soroterápico Federal (hoje, Fundação Oswaldo Cruz) no desenvolvimento de vacinas, em especial a da Febre Amarela que, em novembro de 1904, vai culminar na “Revolta da Vacina”.

Como o 12º Diretor de Saúde, esteve à frente do Serviço de Saúde tanto no período da 1ª Guerra Mundial quanto no enfrentamento à pandemia de Gripe Espanhola.

Pela primeira vez, o Exército Brasileiro, por meio dos integrantes da Diretoria de Saúde da Guerra, se fez presente no teatro de operações europeu durante a I Guerra Mundial. Eles compuseram o contingente da Missão Médica Brasileira junto ao Exército Francês.

Eram cento e quarenta e três oficiais médicos, além de militares de Farmácia, Intendência e trinta e uma praças para compor a guarda do Hospital Brasileiro (o Hospital de Vaugirard) que funcionou com duzentos e sessenta leitos na cidade de Paris. Além de atuar no Hospital, estiveram presentes na linha de frente do combate, atendendo aos militares franceses. Suas atuações no Hospital de Vaugirard foram tão destacadas que, mesmo após o fim da Guerra, eles permaneceram em Paris, agora para auxiliar a população civil no combate à pandemia de Gripe Espanhola, terminando seus trabalhos no ano de 1919.

Assim, teve início o intercâmbio Brasil-França que resultou na vinda da Missão Militar Francesa, a qual ajudou a reestruturar e modernizar o Exército Brasileiro e, junto, o Serviço de Saúde.

Em 31 de março de 1860, durante a gestão do Cirurgião-Mór do Corpo de Saúde do Exército, Doutor Manoel Feliciano Pereira de Carvalho (4º Diretor de Saúde), foi apresentado ao Ministério da Guerra o "Plano e bases de uma Escola de Medicina Militar”, primeira vez em que foi pensada uma estrutura de ensino sobre a medicina militar.

Uma nova proposta voltou a ser formulada a partir do Decreto n° 2.232, de 6 de janeiro de 1910, o qual previu o estabelecimento da “Escola de Aplicação Médico-Militar”, um dos órgãos do Corpo de Saúde do Exército, quando este subordinava-se à 6a Divisão do Departamento da Guerra, denominação da Diretoria de Saúde à época. Seu curso só foi regulamentado pelo Decreto nº 10.402, de 20 de agosto de 1913, funcionando anexo ao Hospital Central do Exército. O curso objetivava "aperfeiçoar os conhecimentos médicos e cirúrgicos dos médicos candidatos à inclusão no Corpo de Saúde do Exército e ministrar-lhes noções de administração e de tática relativas ao serviço de saúde em tempo de paz e de guerra" e tinha duração de dois anos.

Por influência da Missão Militar Francesa, por meio do Decreto nº 15.230, de 31 de dezembro de 1921, foi criada a “Escola de Aplicação do Serviço de Saúde do Exército”, diretamente subordinada à Diretoria de Saúde da Guerra. Posteriormente, foi denominada Escola de Saúde do Exército e sediada na cidade do Rio de Janeiro até o ano de 2021, quando foi transferida para a cidade de Salvador/BA. Em sua nova casa, foi integrada à Escola de Formação Complementar e dessa união surgiu a Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx).

Passadas duas décadas do final da I Grande Guerra, o mundo se viu frente à nova hecatombe, a II Guerra Mundial, que durou de 1939 a 1945.

Em 22 de agosto de 1942, consequente aos ataques de submarinos alemães à navios brasileiros, o Brasil declarou guerra à Alemanha. Em consequência, foi criada a Força Expedicionária Brasileira (FEB) que tinha dentro de sua estrutura o 1º Batalhão de Saúde (1º B Sau) cuja missão era a de prestar apoio de saúde aos combatentes brasileiros.

O 1º B Sau embarcou para a campanha na Itália, em setembro de 1944, com os militares do Serviço de Saúde destinados para atuar junto aos hospitais estadunidenses, sendo transportados por avião, do Rio de Janeiro até Nápoles. O seu efetivo total foi de 111 militares, incluindo as 67 enfermeiras.

Do momento de sua chegada ao Teatro de Operações Italiano até o dia 2 de maio de 1945, quando cessaram as hostilidades, os integrantes do 1º B Sau atendeu 6.189 militares, sendo 3.839 doentes e 2.350 feridos em 14 hospitais de campanha norte-americanos localizados em 15 cidades diferentes.

Durante o período de atuação brasileira na II GM, o Sv Sau FEB foi comandando pelo Cel Med Emmanuel Marques Porto, o qual, entre 1950 e 1953, foi o 18º Diretor de Saúde do Exército. Por sua destacada atuação na campanha da Itália, foi alçado, ainda em atividade, ao posto máximo da carreira militar, o de Marechal.

Após a Segunda Guerra Mundial, o Serviço de Saúde apoiou os Contingentes Brasileiros em Missões de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU). Seu primeiro emprego remonta à década de 50, em apoio à 1ª Força de Emergência das Nações Unidas (UNEF I/ 1957), o conhecido "Batalhão Suez". A esta, seguiram-se a Força Interamericana de Paz (FIP), na República Dominicana; as três Missões de Verificação das Nações Unidas em Angola (UNAVEM I, II e III); e a Missão de Assistência das Nações Unidas ao Timor Leste (UNAMET), Forças Internacionais no Timor Leste (INTERFET) e Missão de Manutenção da Paz no Haiti (MINUSTAH), o maior contingente militar de tropas brasileiras em território estrangeiro desde a II Guerra Mundial.

Nesses mais de dois séculos de sua história, a Diretoria de Saúde recebeu treze distintas denominações, ficando subordinada a diferentes órgãos da alta administração do Exército.

Hoje, a Diretoria de Saúde integra o Departamento-Geral do Pessoal e tem como principais competências o planejamento, o controle, a coordenação, a supervisão, a gestão, a avaliação e a auditoria das atividades relativas à saúde em operações militares e na assistência à Família Militar de todo o nosso Exército.

Sua estrutura organizacional atual está composta pela Direção, Subdireção e Divisões. Por meio dessa estrutura, gere as diversas áreas (operacional, preventiva e assistencial, perícias médicas, auditoria e regulação, logística em saúde, dentre outras) do Sistema de Saúde do Exército.

É responsável pela orientação técnica às Inspetorias de Saúde de Região Militar, Seções do Serviço de Saúde Regionais e a todas unidades de saúde da Força, que são: o Hospital Central do Exército; seis Hospitais Militares de Área; sete Hospitais-Gerais; dez Hospitais de Guarnição; quatro Policlínicas Militares; seis unidades especiais (Centro de Medicina de Aviação do Exército, Laboratório Químico-Farmacêutico do Exército, Instituto de Biologia do Exército, Odontoclínica Central do Exército, Hospital de Campanha e Hospital Militar de Resende); vinte e nove Postos Médicos de Guarnição; e, aproximadamente, trezentos e cinquenta seções de saúde das organizações militares.

Com a finalidade de proporcionar o adequado atendimento aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico-Hospitalar do Exército (militares, seus dependentes e pensionistas), dentre outras medidas, a D Sau tem buscado a melhoria nos processos gerenciais, com a implantação de sistemas informatizados de repasse de recursos e encaminhamentos, como também a revisão da legislação de assistência médico-hospitalar e a modernização das organizações militares de saúde.

A Diretoria também vem coordenando a execução de projetos e ações estratégicas necessárias à transformação da estrutura de prestação da assistência à saúde, bem como, das condições de emprego da saúde operacional. Dessa forma, o incremento do setor técnico-científico, a capacitação de recursos humanos, a incorporação de novas especialidades médicas, a aquisição de equipamentos de última geração, a modernização da hotelaria hospitalar, o redimensionamento dos recursos humanos, a utilização da tecnologia da informação aplicada à saúde, a modernização da medicina operacional e a própria reestruturação da D Sau têm sido medidas para melhorar o atendimento à tropa e à família militar.

Nos dias atuais, o enfrentamento ao inimigo invisível, de elevado impacto epidemiológico e assistencial, causador de uma pandemia, exige dos integrantes do Serviço de Saúde sua atuação em “combate” real, o que demanda o emprego diuturno de conhecimento técnico e equilíbrio emocional para estender a MÃO AMIGA, dando o melhor de si para ofertar tratamento de qualidade e bem-estar a todos os beneficiários necessitados, acometidos pela doença. Nesses momentos, estamos, todos, juntos para vencer o combate, a batalha e a guerra.

Após todos estes anos, é possível afirmar que a essência do Serviço de Saúde está em cada uma de suas unidades de saúde, em cada um dos seus integrantes. Porém, sua alma está na Diretoria de Saúde em razão de sua história aqui narrada, ainda que de maneira resumida.

Apesar das agruras conjunturais vivenciadas, com certeza passageiras, assim como em todos os momentos difíceis ao longo de sua existência, a D Sau, parte integrante do Serviço de Saúde do Exército, continuará sempre a “SERVIR”.

Como muito bem disse aquele jovem 2º Cirurgião Tenente que assentou praça no ano de 1862,

“Nossos triunfos não os obtemos na praça pública diante da multidão que aplaude, mas perante a criatura no seu leito de dor.”

General Doutor João Severiano da Fonseca

SAÚDE!